Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Justiça condena acusado de uso de documento falso

, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Homem é condenado por uso de documento público falso

Histórico escolar falso foi apresentado para cadastro como instrutor de autoescola

Uso de documento falso. Autoria e materialidade comprovadas.

Conjunto probatório nítido para a condenação.

Mantida pena de réu por uso de documento falso

Conforme os autos, o apelante assumiu ter adquirido o documento sabendo de sua procedência irregular.

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Absolvidos acusados de falsificação de documento público e uso de documento falso

Considerando a ausência de prova suficiente para a condenação, o magistrado absolveu N.J.M., estendendo a decisão a E.C.A.B., ?nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal, de forma analógica, com expressa concordância do Ministério Público?

Habeas corpus . Falsificação de documento público e uso de documento falso.

Sentença condenatória. Apelação interposta pela defesa. Correção de erro material em prejuízo do réu.

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso

Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

Uso de documento falso para ocultar antecedentes não está amparado pelo direito de autodefesa

O réu pedia para não ser incriminado pelo uso de documento falso

Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada

Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica

Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.

Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso

Tentativa de descontar cheque falsificado resulta em condenação

Além do estelionato, o Ministério Público requereu condenação também por falsificação de documento público e uso de documento falso

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.